quarta-feira, 25 de junho de 2008

Resultados 2008-1 - observação

Os trabalhos de classe já estão computados nas notas.

Resultados 2008-1

Prezados Alunos,
Abaixo publico os resultados desse semestre.
Há alguns alunos que têm que regularizar sua situação administrativa. Assim que o fizerem, deverão me procurar para que eu possa lançar sua nota.
Caso haja alguma questão, por favor, entrem em contato comigo pelo e-mail ricksonrios@hotmail.com
Boas Férias a todos!

Resultados de Legislação I

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quinta-feira, 19 de junho de 2008

Adiamento da publicação dos resultados

ATENÇÃO! Os resultados não estarão liberados amanhã, mas durante o fim de semana, nesse blog. Não haverá encontro, portanto, na sexta-feira, à noite.
Na quarta-feira próxima, dia 25 de junho, estarei no campus Valonguinho.
Saudações a todos!

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domingo, 15 de junho de 2008

Aviso

Prezados Alunos,
Os resultados só sairão na próxima sexta-feira, dia 20 de junho, quando estarei na UFF. Na quarta-feira, dia 18, não haverá aula.
Saudações a todos!

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sexta-feira, 13 de junho de 2008

ATENÇÃO! Envio de trabalhos e apresentações por e-mail

Alguns grupos ainda não me enviaram seus trabalhos digitalizados.
Solicito que, por favor, me os enviem tão logo possível.
Saudações cordiais!

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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Fotos das turmas 2008-1

As fotos das turmas estão publicadas no seguinte endereço:

http://picasaweb.google.com/ricksonrios/FotosDasTurmas

Abraços a todos!

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quarta-feira, 11 de junho de 2008

2a avaliação - 2008-1

Um indivíduo foi expulso de determinada cooperativa, entidade privada, sem que lhe fosse dada oportunidade de defesa, já que os estatutos sociais não previam tal direito. Ele contesta em juízo essa decisão. Aponta, para tanto, o art. 5°, LV, da Constituição de 1988, que assegura "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral (...) o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". A cooperativa contra-argumenta, dizendo que os direitos fundamentais só podem ser invocados contra o Estado e não em desfavor de outros particulares. Analise a controvérsia.

A Senhora Wah, nacional de Lousândia, onde tem domicílio, decide ir a Locárnia, conhecer determinado museu. Para tanto, solicita concessão de visto ao Consulado-Geral de Locárnia — condição necessária para que nacional de Lousândia entre no território do país irmão. Após os trâmites consulares de estilo, ela recebe visto de turista com validade de sessenta dias. Com alguma dificuldade econômica, adquire as passagens e providencia reserva em hotel. Ao chegar a Locárnia, agentes da imigração desconfiam da Senhora Wah. Trata-se de uma afro-lousandiana de alguma idade, que nunca tinha estado em território Locardiano. Determinam, assim, interrogatório. A Senhora Wah tem péssimo domínio do idioma local. A entrevista é desastrosa. Ela, além disso, não traz consigo dinheiro suficiente — segundo as autoridades locais — para permanecer três semanas em Locárnia. O desfecho do incidente é a denegação de entrada. A Senhora Wah é detida e acorrentada a um banco, no próprio aeroporto, aguardando a partida do primeiro vôo para Lousândia.
Transtornada com o ocorrido e com a perda do investimento feito (passagem, hotel etc.), ela procura orientação sobre eventuais medidas jurídicas a serem tomadas. Aconselhe-a sobre o que fazer.

A empresa venezuelana Esis S.A. envia por epístola uma proposta de fornecimento de gasolina, a preço de mercado, ao governo da África do Sul. O contrato prevê a participação da Petrobrás no processo de refino do petróleo, sua conversão em gasolina e no transporte do produto ao país de destino.

I. O contrato, já firmado pelos presidentes da Esis S.A. e da Petrobrás, foi enviado ao governo da África do sul com prazo de 60 dias para aceitação;
II. O contrato apresenta uma cláusula compromissória indicando a American Arbitration Association como entidade que promoverá a arbitragem, caso se instaure algum conflito entre as partes no contrato;
III. Há uma cláusula prevendo uma penalidade de multa no caso de atraso na entrega do produto;

1. A OPEP determina que o preço do barril de petróleo aumente em 50%. O governo da África do Sul se vê inesperadamente onerado e solicita uma revisão do contrato. A empresa Esis S.A. sustenta que o acordo deve ser mantido em suas linhas originais e fundamenta seu argumento na Pacta Sunt Servanda. Poderá ser o contrato alterado?
2. As partes elegeram a lei chilena para fins de resolução de qualquer conflito advindo do funcionamento do contrato. Isso é possível?
3. Do ponto de vista da lei brasileira, é possível a utilização dos serviços da American Arbitration Association, entidade norte-americana, como competente para realizar a arbitragem?

Todas as respostas devem ser justificadas e, se possível, fundamentadas (apontando-se o dispositivo legal pertinente).
Cada questão vale 2,0 pontos. As respostas devem ser impressas e entregues na próxima sexta-feira, dia 13 de junho, entre 19 e 20hs, no 8º andar do prédio de Ciências Contábeis.
NÃO SERÃO ACEITAS RESPOSTAS POR E-MAIL (salvo, as situações excepcionais que já me foram explicadas).
A prova poderá ser feita individualmente ou em dupla.
BOA PROVA!

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2a avaliação - 2008-1

Um indivíduo foi expulso de determinada cooperativa, entidade privada, sem que lhe fosse dada oportunidade de defesa, já que os estatutos sociais não previam tal direito. Ele contesta em juízo essa decisão. Aponta, para tanto, o art. 5°, LV, da Constituição de 1988, que assegura "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral (...) o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". A cooperativa contra-argumenta, dizendo que os direitos fundamentais só podem ser invocados contra o Estado e não em desfavor de outros particulares. Analise a controvérsia.

A Senhora Wah, nacional de Lousândia, onde tem domicílio, decide ir a Locárnia, conhecer determinado museu. Para tanto, solicita concessão de visto ao Consulado-Geral de Locárnia — condição necessária para que nacional de Lousândia entre no território do país irmão. Após os trâmites consulares de estilo, ela recebe visto de turista com validade de sessenta dias. Com alguma dificuldade econômica, adquire as passagens e providencia reserva em hotel. Ao chegar a Locárnia, agentes da imigração desconfiam da Senhora Wah. Trata-se de uma afro-lousandiana de alguma idade, que nunca tinha estado em território Locardiano. Determinam, assim, interrogatório. A Senhora Wah tem péssimo domínio do idioma local. A entrevista é desastrosa. Ela, além disso, não traz consigo dinheiro suficiente — segundo as autoridades locais — para permanecer três semanas em Locárnia. O desfecho do incidente é a denegação de entrada. A Senhora Wah é detida e acorrentada a um banco, no próprio aeroporto, aguardando a partida do primeiro vôo para Lousândia.
Transtornada com o ocorrido e com a perda do investimento feito (passagem, hotel etc.), ela procura orientação sobre eventuais medidas jurídicas a serem tomadas. Aconselhe-a sobre o que fazer.

A empresa venezuelana Esis S.A. envia por epístola uma proposta de fornecimento de gasolina, a preço de mercado, ao governo da África do Sul. O contrato prevê a participação da Petrobrás no processo de refino do petróleo, sua conversão em gasolina e no transporte do produto ao país de destino.

I. O contrato, já firmado pelos presidentes da Esis S.A. e da Petrobrás, foi enviado ao governo da África do sul com prazo de 60 dias para aceitação;
II. O contrato apresenta uma cláusula compromissória indicando a American Arbitration Association como entidade que promoverá a arbitragem, caso se instaure algum conflito entre as partes no contrato;
III. Há uma cláusula prevendo uma penalidade de multa no caso de atraso na entrega do produto;

1. A OPEP determina que o preço do barril de petróleo aumente em 50%. O governo da África do Sul se vê inesperadamente onerado e solicita uma revisão do contrato. A empresa Esis S.A. sustenta que o acordo deve ser mantido em suas linhas originais e fundamenta seu argumento na Pacta Sunt Servanda. Poderá ser o contrato alterado?
2. As partes elegeram a lei chilena para fins de resolução de qualquer conflito advindo do funcionamento do contrato. Isso é possível?
3. Do ponto de vista da lei brasileira, é possível a utilização dos serviços da American Arbitration Association, entidade norte-americana, como competente para realizar a arbitragem?

Todas as respostas devem ser justificadas e, se possível, fundamentadas (apontando-se o dispositivo legal pertinente).
Cada questão vale 2,0 pontos. As respostas devem ser impressas e entregues na próxima sexta-feira, dia 13 de junho, entre 19 e 20hs, no 8º andar do prédio de Ciências Contábeis.
NÃO SERÃO ACEITAS RESPOSTAS POR E-MAIL (salvo, as situações excepcionais que já me foram explicadas).
A prova poderá ser feita individualmente ou em dupla.
BOA PROVA!

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quarta-feira, 4 de junho de 2008

Para realizar um trabalho acadêmico

Todo trabalho acadêmico representa uma construção de idéias, algumas delas originais [portanto pensadas pelo autor do trabalho], outras criadas por outros autores. Quando proponho uma avaliação por trabalho escrito, considero o seguinte:
1. Vivemos em um mundo em que dados são acessíveis facilmente. São milhões e milhões deles que passam por nós sem ao menos nos apercebermos de sua existência e importância como informação. Repare que estou distinguindo DADOS de INFORMAÇÃO. Aqueles existem antes de sua aplicação. Esta se constitui pelos dados aplicados e utilizados.
2. Uma das mais importantes habilidades que devemos desenvolver, em face dessa gigantesca profusão de dados, é a capacidade de lidar com eles sem nos perdermos. Para isso, faz-se necessário que desenvolvamos uma importante habilidade: a de SÍNTESE. Isso parece fácil... "basta fazer um resumo", diriam alguns. Sustento, porém, que fazer um resumo nem sempre é tão simples. É preciso captar a idéia central do autor. Entretanto, algumas vezes há mais de uma idéia importante em um texto. Além disso, você pode se deparar com informações secundárias que podem ser de grande importância para você.
3. Não existe nenhum inconveniente em se valer da idéia de terceiros. O problema ocorre quando esse texto é usado, muitas vezes ipsis literis, sem qualquer referência ao real autor. Tal prática constitui PLÁGIO e a penalidade na disciplina (penso que este seja o critério de qualquer professor...) é a atribuição de GRAU ZERO ao trabalho!
4. Como o estudante tem que lidar, em geral, com mais de um autor, é preciso também desenvolver outra importante habilidade: a DIALÓGICA. Sim, é necessário costurar as idéias centrais (ou até secundárias, quando realmente importarem para o seu trabalho) de vários autores, de modo a que eles dialoguem entre si [segundo um roteiro que você determine]. Veja, a construção do seu texto representa um exercício dessa capacidade dialógica.
5. Não estou dizendo com isso que o trabalho acadêmico resulte de vários resumos conectados (abandonemos esses pensamentos binários!...). Há de haver uma contribuição sua. Não se poderá desprezar, todavia, que a própria maneira de expor e costurar a idéia de vários autores é, por si mesma, uma marca pessoal de grande importância e externa sua maneira de ver e de entender esses autores.
6. A grande contribuição – parece-me – que um estudante pode fazer a um trabalho acadêmico, contudo, não são as respostas que ele eventualmente apresente após ter lido os vários textos, identificado a idéia central deles e, por fim, criando um texto para amalgamar aquelas idéias. A grande contribuição está nas dúvidas!!! Isso mesmo, nas dúvidas!!! As questões são mais importantes do que as respostas!!! Devemos fazer perguntas àqueles autores, cujos textos lemos. E o mais interessante é que às vezes eles não vão responder (metaforicamente, é claro). E aí? Você vai tirar uma nota baixa por causa disso? Claro que não! A não ser que sua pesquisa não responda às questões por ter sido demasiado limitada...
7. As respostas são estáticas [você sabe as respostas e fica lá... sabendo...]. São as dúvidas que criam o suspense. São elas que geram a dinâmica que nos faz avançar. As respostas representam o presente e resultam de perguntas que estão em nosso passado. Mas são as novas dúvidas que representam o futuro. São elas que criam os referenciais que determinam nosso caminho.
8. O problema é que nós não somos ensinados a duvidar. Somos ensinados a saber o que é certo e o que é errado. Só que às vezes o certo é errado e o errado é certo. E tudo depende do referencial. Nós temos uma noção intuitiva dessa relatividade. Ouvimos histórias sobre isso. Porém, na hora de aplicarmos temos medo. Aí procuramos o porto seguro: o certo é certo e o errado é errado... Nós estamos tão habituados ao certo e ao errado, que nos esquecemos de questioná-los [Será que realmente isso é certo...será que realmente é errado?]. Além disso esse [mau] costume nos faz procurar o certo e o errado em tudo na vida. "Isso que o professor falou em sala de aula está errado porque eu li o texto de um autor que diz o contrário... aquilo está certo porque eu li no jornal..."
9. Outro problema com nossas dúvidas é que gostamos de dicotomizar. "Se não é certo, é errado"... Será? Nem tudo se apresenta em dois pólos (ou três, caso queiramos assumir a existência de uma proposta mista). É preciso entender que, por vezes, as categorias são plurais e, em determinadas situações, nem se pode categorizar...
10. Se você formula questões que não são respondidas pelos autores – e há sempre questões assim... –, não porque você pouco pesquisou, mas porque nenhum deles abordou a questão, então você já pode propor algumas hipóteses.
11. As hipóteses são suas propostas de resposta àquelas questões. Se nenhum autor respondeu às suas dúvidas, então você estará autorizado a formular hipóteses. Se elas vão ser comprovadas ou não, isso não importa. "Como assim não importa se minhas respostas estão certas ou não"? Em um trabalho acadêmico o mais importante é o processo. Se ao final dele, utilizando-se adequadamente da metodologia, você chegou à conclusão de que sua hipótese não está correta, pois muito bem... Parabéns! Você, com isso, está mostrando à comunidade que você tentou aquele caminho, mas não é por ali. E tudo bem! A vida segue. Diria Thomas Edson: "essa é mais uma maneira de não inventar a lâmpada" (velha essa, não?).
12. Essas regras valem para todo e qualquer trabalho de natureza acadêmica que venham a desenvolver. Não é só monografia. Os trabalhos de disciplinas também. Ter dúvidas e formular problemas é algo que deve ser natural em nós [vamos parar de achar que sabemos de tudo...]. Essa é que devia ser a regra. Propor uma pergunta e uma hipótese (uma proposta de resposta) não é um bicho de 7 cabeças.
Saudações cordiais a todos!